Embora seja o sonho de muitas famílias, a gestação não precisa ser a única forma de exercer a maternidade e a paternidade. A disponibilidade para cuidar e dar amor é muito mais importante do que a barriga em que uma criança é gerada.
A adoção é um dos atos mais nobres e humanos, mas muitas pessoas têm dúvidas no assunto. Por exemplo, quais os passos de como adotar uma criança? O processo é demorado? Como entrar para a fila de adoção?
Se você tem perguntas sobre o tema, acompanhe o texto e entenda como adotar uma criança.
Quem pode adotar?
Qualquer pessoa com mais de 18 anos, independentemente do estado civil, pode adotar uma criança. Por lei, a diferença de idade dela e os adotantes precisa ser de, pelo menos, 16 anos. O objetivo é que os novos pais tenham a maturidade adequada para amparar as necessidades dela.
Quanto tempo demora a adoção?
Está aí uma resposta difícil, pois tudo depende de diversas variáveis. Por exemplo, quem quer um bebê de até 12 meses precisa esperar um pouco mais que outra pessoa que aceita uma criança de 7 anos. Restringir as características da criança torna o processo mais lento, fazendo com que alguns pais esperem por anos seguidos.
Só para você ter uma ideia, existem mais de 32 mil pretendentes para adotar uma criança aqui no Brasil. Desses, aproximadamente 26,1% (12.372) querem uma criança branca. A quantidade de crianças que esperam um lar é de 4.964. Dessas, aproximadamente, 1.248 é branca. É uma diferença grande! Os dados relatados foram colhidos em maio de 2021 no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Qual é o passo a passo de como adotar uma criança?
Não existe diferença se os casais são homossexuais ou heterossexuais, ou mesmo se a pessoa que vai adotar é solteira. Confira o passo a passo.
Procurar o fórum ou a Vara da Infância da região
Leve os documentos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que são os seguintes:
- cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento (ou declaração de união estável);
- cópias da identidade e do CPF;
- atestados de sanidade física e mental;
- certidão de antecedentes criminais;
- comprovantes de renda e de residência;
- certidão negativa de distribuição cível;
- outros que o fórum solicitar.
Aguardar a análise dos documentos
Os documentos serão analisados pelo Ministério Público. Nessa fase, é possível que o promotor de justiça entre em contato para esclarecer dúvidas ou solicitar informações complementares.
Ser avaliado por uma equipe
É uma das fases mais importantes no processo de como adotar uma criança. Os futuros pais são avaliados por uma equipe de profissionais. A intenção é verificar se estão aptos a cuidar. Há entrevistas para analisar o motivo da adoção, análises da condição socioeconômica e avaliação da dinâmica familiar, entre outros.
Participar de um programa de preparação
Essa é uma etapa obrigatória. Os pretendentes precisam assistir a aulas e a palestras que envolvem temas que abordam o ponto de vista jurídico e psicossocial da adoção, além de prepararem os futuros pais adotivos para possíveis dificuldades na convivência.
Receber autorização do juiz
O juiz analisa a situação e diz se os pretendentes estão habilitados ou não. Ele entrega uma autorização que vale por 3 anos. Se a adoção não chegar nesse período, é preciso renovar o documento. Com a habilitação, o nome de quem quer adotar é adicionado ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Iniciar a aproximação
O processo segue uma fila. Ao encontrar uma criança compatível, o órgão entra em contato com a família adotiva e envia as informações sobre ela. Se houver interesse, todos passam pela fase de aproximação, que começa por visitas ao abrigo e observações de longe. Aos poucos, é possível evoluir nas interações com a criança de forma monitorada por assistentes sociais e pela justiça.
Passar pelo estágio de convivência
Na etapa seguinte, a criança passa a morar com a família. Existe um período de adaptação de 90 dias. A família continua recebendo o apoio e as visitas de assistentes sociais.
Formalizar o processo de adoção
Por fim, os pais adotivos entram com a ação de adoção. O juiz verifica as condições Se ele considerar favoráveis, dá um ok. Então, a criança recebe um novo registro de nascimento.
E como é a adoção internacional?
A adoção internacional também é outra opção. O processo pode ser feito aqui pelo Brasil, desde que o país em questão tenha assinado a Convenção de Haia, um acordo que protege as crianças contra tráfico internacional.
Os adotantes precisam se habilitar na Comarca onde têm residência e seguir as regras do Tribunal de Justiça local. O pedido é enviado aos juízes estrangeiros, com todos os documentos traduzidos. Quem preferir pode entrar com o pedido diretamente no exterior. Em quaisquer dos casos, é necessário seguir as normas estrangeiras.
Como me preparar para adotar uma criança?
Tão importante quanto a preparação legal, os procedimentos de como adotar uma criança também envolvem os aspectos emocionais. Por isso, veja algumas dicas importantes.
Tenha cuidado com as expectativas
Cuidado para não criar sonhos cor de rosa. Ser mãe ou pai exige maturidade e responsabilidades, pois os desafios são diários.
A criança vem com o pacote completo: faz birra, desobedece, chora, se torna adolescente. Então, assim como é para os pais biológicos, os adotivos também sentem cansaço e dificuldades.
Dica: acompanhe redes sociais de pessoas que falam sobre paternidade ou maternidade real, além de profissionais e blogs que dão dicas de educação e desenvolvimento infantil.
Não acredite nos mitos
Há quem acredite que a criança já nasce com características genéticas que determinarão quem ela se tornará. Mas saiba que a personalidade é formada durante a infância e adolescência. Assim, o ambiente no qual ela vive, o amor que recebe e o apoio que tem são fatores que contribuem bastante em quem ela será.
Pergunte-se o motivo de querer isso
A intenção em adotar precisa ser legítima e envolver amor. Todas as crianças precisam de um cuidador que supra suas necessidades e ajude no crescimento. Portanto, analise seus motivos e evite traçar destinos ou estipular papéis para ela.
Ao olhar todas as etapas, o processo de como adotar uma criança pode parecer cansativo. Mas entenda que esses passos são necessários, pois o intuito é garantir que ela tenha uma vida saudável e receba todo o carinho que merece. A paciência, então, faz parte. No fim, você terá em seus braços alguém com quem construir laços genuínos e recíprocos de puro afeto.
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*Os dados relatados foram colhidos em maio de 2021 no site do Conselho Nacional de Adoção e Acolhimento.
